Levantados do Chão | Andréa Alves de Sá
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b'Andr\xe9a Alves de S\xe1'
b'Levantados do Ch\xe3o'
b'territ\xf3rios tradicionais e o Direito Brasileiro'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 244
Precio: 865.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.368 kgs.
ISBN: b'9786525232805'

b'A obra discorre sobre a hist\xf3ria da forma\xe7\xe3o...

  • Nombre: Levantados do Chão | Andréa Alves de Sá
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 04 / 16
  • Código: 9786525232805

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Levantados do Chão | Andréa Alves de Sá
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b'Andr\xe9a Alves de S\xe1'
b'Levantados do Ch\xe3o'
b'territ\xf3rios tradicionais e o Direito Brasileiro'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 244
Precio: 865.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.368 kgs.
ISBN: b'9786525232805'

b'A obra discorre sobre a hist\xf3ria da forma\xe7\xe3o territorial brasileira e o territ\xf3rio das Comunidades Tradicionais que, com direitos pr\xf3prios e objetivando a produ\xe7\xe3o de bens importantes para a sobreviv\xeancia coletiva e troca comerciais, se mantiveram por s\xe9culos ao largo das legisla\xe7\xf5es territoriais impostas pelo poder estatal. As formas de uso tradicional e comunit\xe1rio da terra e do territ\xf3rio permanecem desconsideradas pelo discurso e pr\xe1tica do judici\xe1rio, sendo confrontadas com o direito de propriedade individual fundamentado meramente em prova registral. Essa tens\xe3o desafia o conceito jur\xeddico de territ\xf3rio, o confrontando frente \xe0 desigualdade, \xe0 fome e ao desrespeito com a diversidade das formas nativas de manuten\xe7\xe3o da vida garantidas na Constitui\xe7\xe3o Federal.\nConstata-se rela\xe7\xf5es conflituosas entre o direito estatal e o direito das pr\xe1ticas territoriais comunit\xe1rias, sugerindo uma proposta te\xf3rica na qual se supere a ideia de que o territ\xf3rio das comunidades tradicionais \xe9 um espa\xe7o geogr\xe1fico a-hist\xf3rico sob o poder do direito de propriedade individual. \xc9 urgente considerar a grafia territorial das comunidades como identifica\xe7\xe3o cultural e hist\xf3rica, nos espa\xe7os de pertencimento a um lugar ou a uma forma de produ\xe7\xe3o que as caracterize, para avaliar nos pareceres sobre propriedade e posse dos territ\xf3rios tradicionais a tradi\xe7\xe3o do seu uso, o respeito a seu manejo, o plantio dos alimentos e o respeito \xe0 terra como lugar de realiza\xe7\xe3o de culturas e tradi\xe7\xf5es.'