Gestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal | José Eduardo Genero Serra
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b'Jos\xe9 Eduardo Genero Serra'
b'Gest\xe3o da Prova no Processo Administrativo Tribut\xe1rio Federal'
b'Verdade Material vs Seguran\xe7a Jur\xeddica'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 248
Precio: 1050.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.374 kgs.
ISBN: b'9786525241371'

b'Os processos administrativos tribut\xe1rios,...

  • Nombre: Gestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal | José Eduardo Genero Serra
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 11 / 17
  • Código: 9786525241371

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Gestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal | José Eduardo Genero Serra
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b'Jos\xe9 Eduardo Genero Serra'
b'Gest\xe3o da Prova no Processo Administrativo Tribut\xe1rio Federal'
b'Verdade Material vs Seguran\xe7a Jur\xeddica'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 248
Precio: 1050.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.374 kgs.
ISBN: b'9786525241371'

b'Os processos administrativos tribut\xe1rios, cujas modalidades s\xe3o analisadas nesta obra, possuem ineg\xe1vel relev\xe2ncia jur\xeddica e econ\xf4mica. Relativamente \xe0 via judicial, as vantagens que se apresentam s\xe3o: expectativa de menor tempo de tramita\xe7\xe3o, desnecessidade de dep\xf3sito recursal, facultatividade de representa\xe7\xe3o por advogado e imediata suspens\xe3o da exigibilidade do cr\xe9dito tribut\xe1rio.\nTais caracter\xedsticas levam um n\xfamero expressivo de contribuintes a buscar o contencioso administrativo. Assim, \xe9 importante que tal via processual seja conduzida de modo a atender \xe0 expectativa de um julgamento justo.\nN\xe3o obstante, a gest\xe3o da prova no processo administrativo tribut\xe1rio n\xe3o se desenvolve de maneira uniforme. H\xe1 a possibilidade concreta de o julgador aprofundar a investiga\xe7\xe3o dos fatos, inclusive com a produ\xe7\xe3o de provas in\xe9ditas e que, por si s\xf3s, podem lhe servir de fundamento para decidir.\nA inquieta\xe7\xe3o central \xe9, por conseguinte, que a busca pela verdade material levada a efeito de modo agudo possa abalar a seguran\xe7a jur\xeddica. Dito de outra forma, que o clamor por justi\xe7a material suplante a necess\xe1ria realiza\xe7\xe3o de justi\xe7a processual.\nComo se v\xea, o tema \xe9 instigante e de m\xe1xima import\xe2ncia para o desfecho da lide.\nEste livro aponta qual linha de gest\xe3o da prova \xe9 a mais adequada \xe0 esfera administrativa, formulando recomenda\xe7\xf5es util\xedssimas aos sujeitos processuais. S\xe3o de grande valia as refer\xeancias normativas, as tabelas e os fluxogramas contidos no texto.'