Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'Esta obra \xe9 resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as tr\xeas edi\xe7\xf5es do curso de P\xf3s-Gradua\xe7\xe3o Lato Sensu em Processo Tribut\xe1rio, da UFPE.\n\xc9 relevante a contribui\xe7\xe3o desta obra no conjunto da produ\xe7\xe3o cient\xedfica que oferece embasamento te\xf3rico a quest\xf5es processuais decorrentes do n\xfamero crescente de embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, seja na esfera administrativa, seja perante os \xf3rg\xe3os judiciais, tendo presente que a rela\xe7\xe3o jur\xeddica tribut\xe1ria sofre a influ\xeancia de tr\xeas distintas dimens\xf5es material (est\xe1tica), formal (din\xe2mica) e processual (cr\xedtica).\n\xc9 na dimens\xe3o processual, contudo, que o direito se revela um instrumento de medida, atuando como r\xe9gua que mede e balan\xe7a e que pondera os interesses em conflito. Dele se espera que avalie a justa propor\xe7\xe3o das rela\xe7\xf5es, a import\xe2ncia das presta\xe7\xf5es e dos preju\xedzos, a igualdade dos direitos e dos deveres. \xc9 uma troca regrada de argumentos em busca da produ\xe7\xe3o do justo e, sem d\xfavidas, para tanto, imp\xf5e uma atua\xe7\xe3o eficiente do sistema processual, pois dela depende a real efetividade do ordenamento jur\xeddico, visto que a norma de direito material se transforma em pura ilus\xe3o, se n\xe3o tiver a garantia de sua correlata realiza\xe7\xe3o no mundo emp\xedrico, por meio do processo.\nEsperamos provocar reflex\xf5es e tamb\xe9m auxiliar na solu\xe7\xe3o de desafios. Boa leitura!'