Elementos Configuradores da Multiparentalidade | Marcelle Mariá Silva de Oliveira
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b'Marcelle Mari\xe1 Silva de Oliveira'
b'Elementos Configuradores da Multiparentalidade'
b'como constatar a multiparentalidade em casos concretos'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 120
Precio: 665.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.191 kgs.
ISBN: b'9786525231945'

b'Em 2017, o STF, por...

  • Nombre: Elementos Configuradores da Multiparentalidade | Marcelle Mariá Silva de Oliveira
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 03 / 13
  • Código: 9786525231945

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Elementos Configuradores da Multiparentalidade | Marcelle Mariá Silva de Oliveira
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b'Marcelle Mari\xe1 Silva de Oliveira'
b'Elementos Configuradores da Multiparentalidade'
b'como constatar a multiparentalidade em casos concretos'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 120
Precio: 665.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.191 kgs.
ISBN: b'9786525231945'

b'Em 2017, o STF, por meio de repercuss\xe3o geral, pacificou o entendimento acerca da possibilidade de cumula\xe7\xe3o de mais de dois v\xednculos parentais no Brasil. Trata-se, pois, de multiparentalidade ou pluriparentalidade. Observa-se, no entanto, que a decis\xe3o n\xe3o determina a forma de averigua\xe7\xe3o da exist\xeancia da multiparentalidade nos casos f\xe1ticos. Nesse sentido, torna-se relevante demonstrar quais os elementos caracterizadores da multiparentalidade. Tal iniciativa visa garantir maior seguran\xe7a jur\xeddica no que concerne \xe0 configura\xe7\xe3o do instituto, inclusive de modo a evitar a regulariza\xe7\xe3o de situa\xe7\xf5es em que se pretenda sua constitui\xe7\xe3o com fins distantes de seu objetivo primordial, que \xe9 garantir prote\xe7\xe3o \xe0s fam\xedlias. Nesse diapas\xe3o, observa-se n\xe3o ser poss\xedvel delimitar elementos absolutos e objetivos que garantam certeza quanto \xe0 exist\xeancia de m\xfaltiplos v\xednculos parentais aptos a gerar efeitos. No entanto, baseando-se na sistem\xe1tica atualmente existente para averigua\xe7\xe3o da uni\xe3o est\xe1vel, defende-se o estabelecimento de atributos m\xednimos, por\xe9m subjetivos, que, por meio de uma an\xe1lise minuciosa de cada caso concreto, possibilitem a constata\xe7\xe3o da exist\xeancia, ou n\xe3o, da multiparentalidade.'