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b'O desporto, enquanto fen\xf4meno nascido das rela\xe7\xf5es sociais dos indiv\xedduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos pa\xedses, e suas regras que antes organizavam a pr\xe1tica dos jogos, enquanto brincadeira, lazer, divers\xe3o e competi\xe7\xe3o, evolu\xedram estruturalmente com a evolu\xe7\xe3o das sociedades e se organizaram como um ramo aut\xf4nomo do direito, aut\xf4nomo e peculiar.\nA evolu\xe7\xe3o do desporto como direito estruturalmente organizado a partir de bases constitucionais, ocorreu no Brasil com a Carta Magna de 1988, que afirma o direito desportivo na dimens\xe3o de esporte e lazer, como direitos sociais dos cidad\xe3os atrav\xe9s de pr\xe1ticas formais e n\xe3o formais que estado deve propiciar.\nEste livro analisa a legisla\xe7\xe3o desportiva brasileira desde o texto constitucional de 1988, com seus princ\xedpios em cotejo com os princ\xedpios universais, at\xe9 sua conceitua\xe7\xe3o formulada no plano infraconstitucional pela Lei n\xba 9.615, de 24.3.1998, e sua conson\xe2ncia com o Estatuto da Crian\xe7a e do Adolescente (L. 8.069/1990), para chegar a afirma\xe7\xe3o do desporto educacional enquanto direito social, a partir da an\xe1lise de experi\xeancias exitosas sob patroc\xednio do Estado a partir de 1988, sugerindo o ponto de equil\xedbrio entre o esporte profissional e social, de modo que possa propiciar o desenvolvimento integral do indiv\xedduo e a sua forma\xe7\xe3o para o exerc\xedcio da cidadania e a pr\xe1tica do lazer.'