Decisões Judiciais Incongruentes | Leticia Bartelega Domingueti
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b'Leticia Bartelega Domingueti'
b'Decis\xf5es Judiciais Incongruentes'
b'uma an\xe1lise hermen\xeautica da utiliza\xe7\xe3o dos princ\xedpios nas decis\xf5es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 152
Precio: 675.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.237 kgs.
ISBN: b'9786525206172'

b'Decis\xf5es...

  • Nombre: Decisões Judiciais Incongruentes | Leticia Bartelega Domingueti
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 02 / 27
  • Código: 9786525206172

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Decisões Judiciais Incongruentes | Leticia Bartelega Domingueti
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b'Leticia Bartelega Domingueti'
b'Decis\xf5es Judiciais Incongruentes'
b'uma an\xe1lise hermen\xeautica da utiliza\xe7\xe3o dos princ\xedpios nas decis\xf5es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 152
Precio: 675.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.237 kgs.
ISBN: b'9786525206172'

b'Decis\xf5es judiciais incongruentes s\xe3o o centro das inseguran\xe7as jur\xeddicas vividas pelos indiv\xedduos. O estudo dos princ\xedpios e de sua forma de aplica\xe7\xe3o nas decis\xf5es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal possui o objetivo de defender a tese de que as decis\xf5es tomadas devem ser imparciais, devem garantir a aplica\xe7\xe3o dos direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente. Fala-se sobre a exist\xeancia de respostas corretas, que s\xe3o encontradas por meio do esfor\xe7o para se descobrir a melhor interpreta\xe7\xe3o poss\xedvel diante de uma controv\xe9rsia, o que somente \xe9 poss\xedvel mediante a aplica\xe7\xe3o dos conceitos de coer\xeancia e integridade. Nesse cen\xe1rio, este livro parte de uma problem\xe1tica que analisa o modo com que os princ\xedpios s\xe3o utilizados para fundamentar decis\xf5es judiciais. Com isso, prop\xf5e-se discutir a utiliza\xe7\xe3o de pamprinc\xedpios e solipsismos, bem como analisar se a decis\xe3o judicial \xe9 fruto de uma elabora\xe7\xe3o racional do judici\xe1rio ou se \xe9 fruto da vontade do julgador. Objetiva-se analisar as bases em que os julgadores se apoiam para proferir as decis\xf5es emanadas pelo Supremo Tribunal Federal, bem como os efeitos trazidos pela utiliza\xe7\xe3o indiscriminada de princ\xedpios. Busca-se realizar o constrangimento epistemol\xf3gico, tendo em vista que as decis\xf5es em \xfaltima inst\xe2ncia tamb\xe9m devem ser objeto de cr\xedtica.'