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b'A obra busca elaborar uma teoria cient\xedfica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a supera\xe7\xe3o dos dogmas oitocentistas do positivismo jur\xeddico, oferecendo para tanto uma an\xe1lise hist\xf3rica da fundamenta\xe7\xe3o das decis\xf5es judiciais, pois, estando a ci\xeancia jur\xeddica no mundo, seria incompreens\xedvel qualquer debate em que se olvidasse sua historicidade. O estudo, utilizando Ronald Dworkin como referencial te\xf3rico oferece um inequ\xedvoco sentido pr\xe1tico ao perscrutar um d\xfaplice conte\xfado, relacionando a quest\xe3o da decis\xe3o e sua efetiva\xe7\xe3o em um sistema racional, que devem dirigir todo estudo e pr\xe1tica do Direito em uma ordem constitucional democr\xe1tica compromiss\xf3ria e dirigente.'