Convenções processuais em lides tributárias | Machado, Machado Rennó
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b'Gabriel Machado, Gabriela Machado Renn\xf3'
b'Conven\xe7\xf5es processuais em lides tribut\xe1rias'
b'instrumento de pol\xedtica p\xfablica consensual para recupera\xe7\xe3o do cr\xe9dito tribut\xe1rio'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 352
Precio: 1150.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.522 kgs.
ISBN: b'9786525260273'

b'O...

  • Nombre: Convenções processuais em lides tributárias | Machado, Machado Rennó
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 11 / 17
  • Código: 9786525260273

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Convenções processuais em lides tributárias | Machado, Machado Rennó
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b'Gabriel Machado, Gabriela Machado Renn\xf3'
b'Conven\xe7\xf5es processuais em lides tribut\xe1rias'
b'instrumento de pol\xedtica p\xfablica consensual para recupera\xe7\xe3o do cr\xe9dito tribut\xe1rio'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 352
Precio: 1150.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.522 kgs.
ISBN: b'9786525260273'

b'O estudo se prop\xf5e a analisar a pol\xedtica p\xfablica consensual de cobran\xe7a da d\xedvida ativa, com enfoque nos Neg\xf3cios Jur\xeddicos Processuais (NJPs) firmados em \xe2mbito federal, com vistas a coletar evid\xeancias cient\xedficas sobre o fen\xf4meno. A quest\xe3o que se pretende responder, sob a \xf3tica te\xf3rica do colaborative law e da consensualidade como dever de atua\xe7\xe3o da boa administra\xe7\xe3o p\xfablica, consiste em aferir se a atua\xe7\xe3o consensual, por meio dos NJPs, gera efici\xeancia para a arrecada\xe7\xe3o tribut\xe1ria federal, com benef\xedcios ao contribuinte e \xe0 Administra\xe7\xe3o P\xfablica, para subsidiar regulamenta\xe7\xe3o espec\xedfica de tal pr\xe1tica pelo Estado de Goi\xe1s. Para respond\xea-la, a consensualidade \xe9 analisada de forma te\xf3rica, normativa e emp\xedrica. Na primeira parte, busca-se estabelecer os paradigmas te\xf3ricos e normativos que fundamentam a arrecada\xe7\xe3o tribut\xe1ria dial\xf3gica, perpassando sobre pontos relevantes, como a indisponibilidade do cr\xe9dito p\xfablico e a morosidade das execu\xe7\xf5es fiscais. Em seguida, de forma emp\xedrica, foram mapeados os NJPs firmados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, indicando an\xe1lise estat\xedstica descritiva dos dados e evid\xeancias cient\xedficas sobre a utiliza\xe7\xe3o das conven\xe7\xf5es processuais em mat\xe9ria tribut\xe1ria. Na terceira parte, por fim, avalia-se o plano pr\xe1tico de arrecada\xe7\xe3o tribut\xe1ria consensual no Estado de Goi\xe1s, utilizando-se da experi\xeancia federal para embasar boas pr\xe1ticas de atua\xe7\xe3o no \xe2mbito estadual, por meio da metodologia de avalia\xe7\xe3o de pol\xedtica p\xfablica ex ante.'