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b'O livro Constitucionalismo, Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Argumenta\xe7\xe3o \xe9 o segundo livro resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colis\xe3o de Direitos Fundamentais e Direito como Argumenta\xe7\xe3o do Programa de P\xf3s-Gradua\xe7\xe3o Stricto Sensu Mestrado Acad\xeamico da Faculdade de Direito da Funda\xe7\xe3o Escola Superior do Minist\xe9rio P\xfablico do Rio Grande do Sul, devidamente cadastrado no CNPq, ao longo do ano de 2021.\nAs contribui\xe7\xf5es trazidas s\xe3o os resultados de discuss\xf5es desenvolvidas sobre temas que guardam pertin\xeancia tem\xe1tica com a \xe1rea de concentra\xe7\xe3o e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Funda\xe7\xe3o Escola Superior do Minist\xe9rio P\xfablico, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumenta\xe7\xe3o, que expressam a ess\xeancia da disciplina formativa Colis\xe3o de Direitos Fundamentais e Direito como Argumenta\xe7\xe3o. Esses temas s\xe3o centrais para as discuss\xf5es sobre as tutelas \xe0 efetiva\xe7\xe3o dos direitos transindividuais indispon\xedveis e dos direitos p\xfablicos incondicionados.'