Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental | Eliane Mitsuko Sato
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b'Eliane Mitsuko Sato'
b'Aspectos probat\xf3rios da responsabilidade civil pelo dano ambiental'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 256
Precio: 935.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.385 kgs.
ISBN: b'9786525221953'

b'O presente livro examina as t\xe9cnicas processuais tradicionalmente utilizadas para...

  • Nombre: Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental | Eliane Mitsuko Sato
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525221953

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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental | Eliane Mitsuko Sato
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b'Eliane Mitsuko Sato'
b'Aspectos probat\xf3rios da responsabilidade civil pelo dano ambiental'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 256
Precio: 935.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.385 kgs.
ISBN: b'9786525221953'

b'O presente livro examina as t\xe9cnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alega\xe7\xf5es de fato em lit\xedgios pertinentes \xe0 jurisdi\xe7\xe3o civil ambiental. A quest\xe3o fundamental \xe9 saber se tais instrumentos s\xe3o capazes de captar a complexidade em que frequentemente se insere a degrada\xe7\xe3o ambiental.Nessa toada, constatou-se que a imputa\xe7\xe3o das consequ\xeancias civis pelo dano ambiental baseada na convic\xe7\xe3o de verdade e de certeza comprometeria sobremaneira a efetividade do direito material violado.\nNo entanto, em que pese a dificuldade da quest\xe3o, n\xe3o se dispensa o seu equacionamento. Assim, a materializa\xe7\xe3o do direito fundamental \xe0 tutela jurisdicional efetiva imp\xf5e a ado\xe7\xe3o de t\xe9cnicas processuais adaptadas \xe0s lides ambientais, tornando o instrumento, que \xe9 o processo, adequado para atingir as suas finalidades.\nDessa forma, esta obra procurou expor aspectos da atividade instrut\xf3ria na comprova\xe7\xe3o do dano ambiental para fins de apura\xe7\xe3o da responsabilidade civil \xe0 luz das peculiaridades do direito ambiental material e das circunst\xe2ncias do caso concreto.'