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b'Esta obra tem publica\xe7\xe3o tardia porque resultado da disserta\xe7\xe3o de mestrado apresentada pelo autor nos idos dos anos de 2002, na Universidade de Franca Unifran, que permaneceu em estado de hiberna\xe7\xe3o desde ent\xe3o. Sendo um estudo enfocado no direito obviamente que os t\xf3picos desenvolvidos sofreram, no decorrer desse tempo, significativas altera\xe7\xf5es em textos legais e interpreta\xe7\xf5es jurisprudenciais e doutrin\xe1rias. N\xe3o obstante essa constata\xe7\xe3o, em linhas gerais os assuntos permanecem oportunos \xe0 discuss\xe3o e reflex\xe3o na atualidade tanto quanto o foram naquela \xe9poca.\nPara n\xe3o descaracterizar totalmente o trabalho acad\xeamico, notadamente as quest\xf5es hist\xf3ricas, o autor entendeu por bem manter as cita\xe7\xf5es legais, as obras e autores da \xe9poca, acrescentando paralelamente as altera\xe7\xf5es legislativas advindas no tempo, em especial o vigente C\xf3digo Civil, Lei n. 10.406/2002.\nAlgumas altera\xe7\xf5es significativas sofreram as disposi\xe7\xf5es em vigor agora sob a \xe9gide da Lei n. 10.406/2002, notadamente nos dispositivos expressos nos seus arts. 781 e 788, diretamente ligados ao tema de nosso trabalho. Importante, ainda, ressaltar a inser\xe7\xe3o do par\xe1grafo \xfanico do art. 757 dispondo que somente pode ser parte no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada, deslocando o instituto, para muitos, definitivamente para o campo do direito comercial.'