Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'A \xe1gua pot\xe1vel, indiscutivelmente, consiste na principal e mais b\xe1sica fonte de vida do planeta. Assim, pretende o presente trabalho investigar qual vem sendo considerada sua principal faceta: a \xe1gua pot\xe1vel \xe9 considerada um direito ou uma mercadoria? Tal questionamento tem como pano de fundo uma an\xe1lise da posi\xe7\xe3o do Poder Judici\xe1rio brasileiro, um dos poderes institucionais do Estado, na figura do Supremo Tribunal Federal, verificando-se o que a mais alta corte nacional pensa, atrav\xe9s de seus julgados, sobre a natureza jur\xeddica da \xe1gua pot\xe1vel. A par disso, far-se-\xe1 uma reflex\xe3o cr\xedtica acerca da atua\xe7\xe3o dos demais poderes do Estado, esses sim capazes de interferir positivamente no cen\xe1rio nacional atrav\xe9s de leis Poder Legislativo e pol\xedticas p\xfablicas Poder Executivo que, por sua displic\xeancia ou, talvez, conforto, permanecem silentes quanto \xe0 mat\xe9ria, levando a crer que elevar-se a \xe1gua pot\xe1vel ao patamar de direito seria, em um primeiro momento, prejudicar a economia que, indubitavelmente, a considera uma mercadoria, negoci\xe1vel e precific\xe1vel e, em um segundo momento, abrir-se a interfer\xeancias dos estados estrangeiros quanto ao seu uso e gest\xe3o.'