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b'Ao mesmo tempo que os problemas ambientais v\xe3o aumentando e se agravando, a produ\xe7\xe3o legislativa ambiental, nas esferas internacional e nacional, tamb\xe9m aumenta, o que coloca em xeque a efetividade da prote\xe7\xe3o ambiental desempenhada pelo direito, permitindo questionar a forma do paradigma normativista-kelseniano em lidar com a quest\xe3o ambiental dentro do capitalismo.\nO objetivo da presente pesquisa consiste em investigar os limites jur\xeddicos da concretiza\xe7\xe3o da agroecologia no modo de produ\xe7\xe3o capitalista, a partir do m\xe9todo do materialismo hist\xf3rico, busca-se investigar o cerne da quest\xe3o ambiental em seu \xe2mago, e n\xe3o a partir de espectros que supostamente tentam proteger o meio ambiente a partir de sistemas normativos desconexos da realidade do modo de produ\xe7\xe3o.\nN\xe3o h\xe1 como estancar o processo de explora\xe7\xe3o da natureza, apenas na esfera normativa, sem enfrentar o modo de produ\xe7\xe3o que impulsiona a acumula\xe7\xe3o de capital, a produ\xe7\xe3o e consumo em escala ascendentes, a valoriza\xe7\xe3o do valor, as trocas a partir do valor de troca (e n\xe3o valor de uso) e na dissocia\xe7\xe3o entre ser humano e natureza e entre ci\xeancia e conhecimento tradicional. Nesse sentido, a Agroecologia se mostra como uma importante ferramenta para quebrar paradigmas jur\xeddicos e reconstruir uma nova forma de produ\xe7\xe3o agr\xedcola e de rela\xe7\xe3o entre sociedade e natureza.'