A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito | Gustavo de Carvalho Linhares
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b'Gustavo de Carvalho Linhares'
b'A possibilidade de altera\xe7\xe3o do pedido e da causa de pedir ap\xf3s a estabiliza\xe7\xe3o da demanda no \xe2mbito'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 168
Precio: 665.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.214 kgs.
ISBN:...

  • Nombre: A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito | Gustavo de Carvalho Linhares
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 03 / 31
  • Código: 9786558773320

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A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito | Gustavo de Carvalho Linhares
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b'Gustavo de Carvalho Linhares'
b'A possibilidade de altera\xe7\xe3o do pedido e da causa de pedir ap\xf3s a estabiliza\xe7\xe3o da demanda no \xe2mbito'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 168
Precio: 665.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.214 kgs.
ISBN: b'9786558773320'

b'O livro pretende apresentar uma reflex\xe3o sobre o poss\xedvel excesso de formalismo nos\nJuizados Especiais C\xedveis - JECs, \xe0 luz do macrossitema do C\xf3digo de Processo Civil -\nCPC/15, onde examina neste universo a possibilidade de altera\xe7\xe3o do pedido e da\ncausa de pedir, mesmo ap\xf3s a cita\xe7\xe3o, e sem o consentimento do r\xe9u. Isso pois, apesar\ndo compromisso dos JECs com a amplia\xe7\xe3o do acesso \xe0 justi\xe7a, foi consolidado um\nentendimento na vig\xeancia do antigo C\xf3digo de Processo Civil - CPC/73, acerca da\nimpossibilidade dessa altera\xe7\xe3o ap\xf3s a fase correspondente ao saneamento do\nprocesso, que marcaria a estabiliza\xe7\xe3o da demanda.\nTodavia, no contexto do CPC/15, podemos repensar essa conclus\xe3o, dada a positiva\xe7\xe3o\ndo princ\xedpio da coopera\xe7\xe3o (art. 6, CPC/15) que modificou a compreens\xe3o sobre a\nimparcialidade processual.\nApresenta-se um estudo sobre a estabiliza\xe7\xe3o da demanda, o rito do microssistema\ndos JECs, para ent\xe3o ingressar na hip\xf3tese ora apresentada, a de que deve no\nmicrossistema ser admitida a altera\xe7ao do pedido e da causa de pedir, mesmo ap\xf3s a\napresenta\xe7\xe3o da defesa, respeitado sempre o amplo contradit\xf3rio.'