A moralidade política e a jurisdição constitucional | Oliveira, Flávio Fonseca de Oliveira
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b'Fl\xe1vio Oliveira, Jos\xe9 Fl\xe1vio Fonseca de Oliveira'
b'A moralidade pol\xedtica e a jurisdi\xe7\xe3o constitucional'
b'a necessidade do di\xe1logo institucional e da participa\xe7\xe3o popular'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 204
Precio: 865.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.311 kgs.
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  • Nombre: A moralidade política e a jurisdição constitucional | Oliveira, Flávio Fonseca de Oliveira
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 03 / 14
  • Código: 9786525232935

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A moralidade política e a jurisdição constitucional | Oliveira, Flávio Fonseca de Oliveira
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b'Fl\xe1vio Oliveira, Jos\xe9 Fl\xe1vio Fonseca de Oliveira'
b'A moralidade pol\xedtica e a jurisdi\xe7\xe3o constitucional'
b'a necessidade do di\xe1logo institucional e da participa\xe7\xe3o popular'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 204
Precio: 865.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.311 kgs.
ISBN: b'9786525232935'

b'Fruto da disserta\xe7\xe3o de mestrado do autor, aborda-se a legitimidade da jurisdi\xe7\xe3o constitucional no controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos que confrontem a moralidade pol\xedtica. Trata-se de abordagem fundamentada nos estudos de Ronald Dworkin e sobre o papel do Supremo Tribunal Federal quando realiza o controle concentrado de constitucionalidade envolvendo a moralidade pol\xedtica. Defende-se que a fun\xe7\xe3o de controle da moralidade deve ser exercida pelo Legislador, atrav\xe9s do processo legislativo, que deve ter como limite o respeito aos direitos fundamentais. Por isso, questiona-se o papel da Corte Constitucional no controle desses limites impostos ao legislador, o que pode torn\xe1-la a \xfaltima inst\xe2ncia sobre todas as demais. Inicia-se com a discuss\xe3o preliminar, pela exposi\xe7\xe3o dos conceitos de moralidade, moralidade pol\xedtica, opini\xe3o p\xfablica a rela\xe7\xe3o com os direitos fundamentais. Depois, parte-se para uma compreens\xe3o do nosso sistema de controle de constitucionalidade e tamb\xe9m os conceitos de bloco de constitucionalidade e a integridade pol\xedtica no \xe2mbito dos Poderes Legislativo e Judici\xe1rio. O livro finaliza com a defesa da Corte Deliberativa e a abertura da interpreta\xe7\xe3o constitucional para, ao final, debater o abandono da ideia do \xfaltimo guardi\xe3o e prestigiar o di\xe1logo institucional entre os tr\xeas poderes em temas de moralidade pol\xedtica, com a participa\xe7\xe3o popular, atrav\xe9s do refinamento dos instrumentos de participa\xe7\xe3o em cada poder.'