Tu carrito esta vacio.
Libro disponible en 5 dias hábiles.
b'A obra tem por objeto o estudo dos fundamentos da federa\xe7\xe3o. Mais especificamente, pretende-se examinar se a federa\xe7\xe3o imp\xf5e (ou pelo menos indica) uma tend\xeancia \xe0 descentraliza\xe7\xe3o do poder pol\xedtico. Para tanto, ser\xe1 examinada a trajet\xf3ria hist\xf3rica da divis\xe3o de poderes no Brasil, para demonstrar que a maior ou menor dispers\xe3o do poder pol\xedtico foi em \xfaltima an\xe1lise um arranjo entre as for\xe7as dominantes e n\xe3o um instrumento de garantia de direitos e viabilizador de valores democr\xe1ticos. O trabalho ainda busca analisar o fen\xf4meno da divis\xe3o pol\xedtica do poder em tr\xeas pa\xedses, demonstrando que, guardadas as peculiaridades de cada um, essa divis\xe3o n\xe3o revela igualmente uma tend\xeancia maior para um ordenamento garantidor de direitos e democr\xe1tico. Indo adiante, a jurisprud\xeancia do Supremo Tribunal Federal foi objeto de investiga\xe7\xe3o espec\xedfica quanto ao seu posicionamento sobre ser a federa\xe7\xe3o um princ\xedpio material, a pautar uma tend\xeancia para a maior descentraliza\xe7\xe3o pol\xedtica ou uma norma neutra, sob o aspecto axiol\xf3gico. Por fim, ser\xe3o abordados os aspectos filos\xf3fico, pol\xedtico e jur\xeddico da federa\xe7\xe3o, para sustentar uma concep\xe7\xe3o de organiza\xe7\xe3o pol\xedtica de maneira contempor\xe2nea, contextualizada em uma Constitui\xe7\xe3o garantista, elaborada em um contexto de amplo debate democr\xe1tico, que exige dos seus entes pol\xedticos a defesa dos valores fundamentais da ordem constitucional.'