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b'Este livro analisa a dial\xe9tica do direito \xe0 sa\xfade, entre o Direito fundamental \xe0 sa\xfade e a escassez de recursos e, por fim, como s\xedntese, traz que as pol\xedticas de sa\xfade devem se dar em processo democr\xe1tico de decis\xe3o com a participa\xe7\xe3o e contesta\xe7\xe3o p\xfablica, atrav\xe9s dos conselhos e confer\xeancias de sa\xfade. Analisa-se o neoconstitucionalismo e o Estado de Bem-estar social, a fim de introduzirem-nos ao desenvolvimento da pesquisa. A tese da dial\xe9tica do direito \xe0 sa\xfade traz argumentos que sustentam e justificam o direito \xe0 sa\xfade na condi\xe7\xe3o de direito e dever fundamental, de titularidade universal, como bem jur\xeddico fundamental na Constitui\xe7\xe3o Federal de 1988. Nessa perspectiva de que o Estado deve garantir o direito \xe0 sa\xfade, identifica-se o m\xednimo existencial e o princ\xedpio da Proibi\xe7\xe3o do Retrocesso Social. A ant\xedtese aborda a escassez de recursos p\xfablicos, partindo da premissa de que vivemos em um cen\xe1rio de escassez de recursos, onde as necessidades a serem suportadas pelo Estado ser\xe3o sempre maiores do que suas possibilidades or\xe7ament\xe1rio-financeiras. A partir dessa perspectiva, por vezes \xf3bvias aos economistas e gestores, por\xe9m, nem sempre para os juristas, \xe9 analisado o debate acerca da judicializa\xe7\xe3o da sa\xfade, bem como da cl\xe1usula de reserva do poss\xedvel.'